PLANO DE GOVERNO


Educação


- aperfeiçoar o Plano de Carreira do Magistério, instituindo mecanismos de premiação por mérito e produtividade;

 

- investir na formação continuada dos professores;

 

- ampliar gradativamente a hora atividade com vistas a atingir o percentual indicado no Decreto n° 6.094, de 24 de Abril de 2007;

 

- criar o programa Adote uma Escola, consolidando parcerias público-privadas;

 

- buscar a universalização da Educação Infantil através da ampliação das vagas oferecidas;

 

- adaptar as estruturas físicas das unidades de ensino, pa a que permitam o acesso das pessoas com deficiência;

 

- aprimorar o uso das tecnologias de informação nas escolas;

 

- ampliar através da realização de novos concursos públicos a contratação de profissionais especializados para o atendimento das crianças com deficiência;

 

- fortalecer os conselhos escolares e desenvolver ações que promovam a interação da comunidade com a escola;

 

- transformar o Museu Fritz Muller em museu/escola tornando-o base para a educação ambiental e para o desenvolvimento sustentável da cidade.

 

- manter o sistema seriado de ensino;

 

- garantir a alimentação de qualidade no espaço escolar;

 

- ampliar os programas de contraturno e jornada ampliada nas escolas;

 

- equipar todas as escolas com quadras poliesportivas cobertas e espaços multiusos;

 

- elaborar com a participação da sociedade o Plano Municipal Decenal de Educação estabelecendo metas e estratégias para o desenvolvimento da educação para os próximos 10 anos, desde o nível básico até o superior, incluindo o ensino profissionalizante para jovens e adultos.

Saúde


- ampliar as atividades da Gerência de Planejamento, Monitoramento e Captação de Recursos (busca de recursos e projetos);

 

- ampliar os atendimentos, principalmente nas especialidades que apresentam maiores demandas: Ortopedia e traumatologia, Oftalmologia, Angiologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia; 


- criar uma Unidade de Saúde de Referência que atenda exclusivamente as necessidades dos alunos da rede de ensino;

 

- ampliar os investimentos no Setor Primário (Postos de Saúde);

 

- criar uma Unidade Avançada de Saúde da Mulher com pronto atendimento ginecológico;

 

- ampliação de serviços e tratamentos Oncológicos através de parcerias com o Governo do Estado e os Municípios vizinhos usuários (construção da casa-mata com instalação de acelerador linear e centro de diagnóstico por imagem - dentro dos protocolos da ANS);

 

- ampliação dos programas anti-drogas, apoiando psicologicamente as famílias;

 

- criar o programa de Prática de Esportes nos Bairros, em parceria com os cursos de saúde e educação física das universidades, com o objetivo de estimular hábitos de vida saudáveis monitorando freqüência cardíaca, pressão arterial e peso;

 

- ampliar o programa de Saúde na Terceira Idade;

 

- criar o programa Contingencial de Vacinação (capacidade de resposta de estrutura e infraestrutura);

 

- ampliar o horário de atendimento dos Ambulatórios Gerais com atendimento de livre demanda;

 

- realizar o mutirão de saúde, uma vez por semestre, fazer nos bairros o "sábado do check-up", medição de pressão e glicose, exame de vista e encaminhamentos. Também serão ministradas palestras voltadas aos adolescentes e idosos da comunidade sobre saúde bucal, exercícios físicos e alimentação.

 

- ampliar o serviço de prótese odontológica;

 

- criar o pronto atendimento odontológico nos finais de semana;

 

- ampliar os serviços de endodontia (tratamento de canal);

 

- instituir o programa Blumenau sem Drogas em convênio com a Secretaria da Educação, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal e Polícia Militar nas escolas;

Administração, Gestão, Transparência e Participação Popular


- reavaliar a estrutura organizacional da administração direta e indireta, buscando a valorização dos servidores efetivos e a redução dos cargos comissionados;

 

- reativar o programa Prefeitura nos Bairros;

 

- implantar o Planejamento Estratégico Participativo (PEP), envolvendo a população no processo de definição de objetivos, metas e ações, através da criação dos Conselhos de Desenvolvimento de Bairro;

 

- fortalecer os conselhos municipais, aprimorando e ampliando a sua participação na administração pública;

 

- criar o Plano de Gestão por Resultados, (Contrato de Gestão), com acompanhamento publicado na internet;

 

- aprimorar o Plano de Carreira do Servidor;

 

- manter e ampliar o programa de Capacitação Continuada do Servidor com foco na
profissionalização, melhoria e tecnicidade;

 

- finalizar a implantação do Orçamento Base Zero, como instrumento de planejamento orçamentário;

 

- instituir o programa Desperdício Zero;

 

- aumentar a integração e comunicação entre os setores da prefeitura, agilizando atendimentos, resultados e demandas sociais;

 

- criar a Ouvidoria Cidadã.

Assistência Social, Inclusão e Proteção à Pessoa


- fortalecer o programa Adolescente Aprendiz oportunizando espaços de qualificação e inserção no mercado de trabalho para os adolescentes de 14 a 16 anos;

 

- desenvolver oficinas de inclusão digital para a terceira idade;

 

- criar o projeto CRAS Móvel, para levar a assistência social para as famílias que residem em locais distantes da cidade (serviço itinerante permanente);

 

- fortalecer o programa Blumenauense de Capacitação e Inclusão no Mercado de Trabalho, destinado às pessoas desempregadas e de baixa renda;

 

- criar o Cartão Cidadão Blumenauense, facilitando o atendimento e acesso aos principais órgãos governamentais, assistência social, saúde, educação e habitação;

 

- fortalecer o programa de Apoio, Orientação e Prevenção às famílias com pessoas dependentes de drogas;

 

- criar Projeto Piloto da Creche do Idoso, local para idosos semi-dependentes em período integral (diurno);

 

- fortalecer os Programas Municipais de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e Adolescente vítimas de violência (doméstica, intra-familiar, física, sexual, maus-tratos, abandono e negligência);

 

- priorizar o atendimento às pessoas com deficiência, respeitando as suas necessidades, adaptando os espaços públicos e capacitando os seus servidores para melhor atendê-las.

 

- promover ações de conscientização sobre a necessidade de adequação de prédios, calçadas, entre outros, a fim de facilitar o acesso das pessoas com deficiência em nossa cidade.

 

- desenvolvimento de parcerias para captação de recursos da iniciativa privada – pessoa física e jurídica, através do abatimento do Imposto de Renda para os Fundos Municipais das áreas da infância/adolescência e idoso;

 

- revitalizar ações de Orientação Social e Psicológica, que permita o acompanhamento das crianças e adolescentes em idade escolar com dificuldades;

Regularização Fundiária e Habitação


ampliar o programa habitacional para população de baixa renda;


- criar o programa de Melhorias em Habitações, a ser realizado em áreas já mapeadas como por exemplo, Velha, Velha Grande, Nova Esperança e Progresso;

 

- desenvolver nas Zonas de Especial de Interesse Social (ZEIS) infraestrutura para a instalação de um núcleo econômico, de estabelecimentos comerciais, escolas, entre outros, além das instalações de água, energia, esgoto sanitário e telefone;

 

- ampliação do programa de Regularização Fundiária, com entrega de escrituras das unidades regularizadas;

 

- implantar um sistema de apoio às famílias de baixa renda, na confecção dos projetos exigidos na regularização ou construção da casa própria;

Segurança e Defesa Civil


- criar o Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social, formado por representantes de classe e lideranças da sociedade civil;

 

- criar Sistema de Otimização do Trânsito, com a instalação de sinaleiras inteligentes (Sistema OCR), criando conceito de cidade segura;

 

- criar a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social;

 

- criar a Guarda Municipal;

 

- consolidar e orientar a população para o Plano Municipal de Defesa Civil;

 

- ampliar o Plano Preventivo de Defesa Civil, acompanhando e atualizando áreas de risco previamente mapeadas;

 

- criar o programa de Verificação Periódica como forma de fiscalização nas áreas mapeadas como de risco na cidade prevenindo acidentes e problemas futuros;

 

- criar a Casa de Passagem, com o objetivo de atender emergencialmente as famílias retiradas das áreas de risco (período de 15 dias); (deflagrado pela defesa civil e administrado pela assistência social);

 

- implantar o sistema Alerta Blu e integrar o sistema de alerta regional a ser implantado pelo Governo do Estado;

Desenvolvimento Sustentável e Inovação Tecnológica


- consolidar Blumenau como Centro de Referência em Conhecimento e Especialização de atividades que gerem valor agregado em setores como moda/vestuário, informática, produtos têxteis em geral e outros, fortalecendo a relação com universidades e escolas técnicas da região;


- estabelecer no Bairro Itoupava Seca o Distrito da Inovação, implantando centros de inovação em parceria com a iniciativa privada, escolas técnicas e universidades;


- implantar o programa Bairro Forte, fomentando atividades econômicas baseadas nas evidentes capacidades de cada bairro ou localidade;


- ampliar as ações do programa Blumenau Cidade Empreendedora, apoiando o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas inseridas nas cadeias produtivas e nos arranjos produtivos locais;


- consolidar e ampliar a Região da Vila Germânica como complexo de feiras e eventos de negócios e turismo;


- fomentar a utilização do Aeroporto Regional de Blumenau; 

Transporte coletivo e mobilidade urbana sustentável


- estender aos bairros os corredores de ônibus, implantar gradativamente matrizes energéticas menos poluentes para o transporte coletivo e implantação de novos pontos de ônibus com respectivos mobiliários;


- consolidar a integração temporal do transporte coletivo;


- consolidar a integração física e tarifária do transporte metropolitano;


- desenvolver ações de educação no trânsito tornando o convívio entre população e automóveis mais harmonioso;


- ampliação de ciclovias garantindo, ao máximo, espaços exclusivos para bicicletas e viabilização da bicicleta de aluguel;


- criação de passagens seguras em locais de grande fluxo de pedestres, como escolas, empresas, centros comerciais e turísticos;


- implantação de novos terminais de ônibus (Água Verde e Itoupava Central) e revitalização da rodoviária;


- implantação/melhoria de calçadas no entorno de equipamentos públicos e programa de execução/melhoria de calçadas nos bairros;


- dar continuidade na implantação de vias estruturadoras (ex.: Complexo da Ponte do Badenfurt, ligação da Rua 1º. de Janeiro com Rua Dr. Pedro Zimermann, prolongamento da Rua Humberto de Campos, novas pontes, etc);


- requalificação de sinalização e ocupação das vias urbanas que permitam o ordenamento do espaço para o uso do veículo, ciclista e pedestre;


- criar a central de controle de trânsito, permitindo o ajuste em tempo real das condições de trafegabilidade;


- realizar intervenções viárias estratégicas para melhorar a segurança e fluidez do tráfego;
 

Esporte


- ampliar, através do Projeto Blumenau Vencedor, o treinamento, acompanhamento e aperfeiçoamento de alunos da rede escolar e também atletas veteranos para capacitá-los para competições nacionais e internacionais;


- criar o programa Blumenau nas Praças através da valorização e aproveitamento das praças, parques e jardins, mediante a realização de eventos esportivos e culturais nesses locais;


- criar o Fundo Municipal de Esporte para ampliar a capacidade de investimento nos programas da Fundação Municipal de Desportos;


- apoiar através do programa Esporte nos Bairros, iniciativas esportivas em escolas, praças e diversos espaços da cidade;


- apoiar o Esporte Solidário, incentivando eventos que movimentem e envolvam a comunidade;


- criar o programa Blumenauense de Eventos Esportivos, gerando na cidade a rotina de atividades esportivas de importância nacional que contribuam com a economia de Blumenau.

- criar a Olimpíada da Terceira Idade, com atividades compatíveis com as possibilidades dos nossos idosos, como bolão, tiro, jogos de cartas e tabuleiro, gincanas, dança, preparação de receitas típicas, entre outras;


- criar as Olimpíadas das Empresas;


- ampliar Projeto de Iniciação Esportiva, manter e incrementar os pólos esportivos nos bairros, através de ampliação da parceria com iniciativa privada;


- criar Programa Saúde na Quadra, através da criação de parcerias para proporcionar acesso a tratamentos de fisioterapia, médico, odontológico para atletas e técnicos;


- ampliar a capacidade de investimento nos programas da Fundação Municipal de Desportos através do desenvolvimento de projetos para captação de recursos;


- criar o Projeto Blumenau Olímpico para o fortalecimento das condições do “esporte de alto rendimento” com a participação em competições internacionais, capacitação técnica e realização de eventos esportivos que contribuam com a economia de Blumenau;


- criar o programa Blumenauense de Apoio ao Paradesporto, aperfeiçoando e adequando as atividades esportivas à norma técnica do paradesporto.
 

Gestão ambiental


- fortalecer a educação ambiental nas escolas municipais;


- ampliar o programa de Educação Ambiental nas Empresas;


- desburocratizar e agilizar os procedimentos realizados pela Faema;


- criar os Parques Lineares (Garcia, Velha, Fortaleza e do Testo), aliado à criação de novas unidades de conservação e adequação das já existentes, garantindo proteção ambiental, segurança e lazer;


- reestruturar o Museu Fritz Muller e o roteiro da natureza, integrando-o aos demais roteiros ecológicos oferecidos na região do Médio Vale do Itajaí;


- criar um Programa de Incentivo para o fortalecimento das ações voltadas à melhoria da qualidade ambiental no município de Blumenau;


- aprimorar as ações na gestão da arborização urbana e demais espaços verdes do município de Blumenau;


- aprimorar as ações visando a gestão integrada de Resíduos Sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
 

Infra-estrutura e serviços urbanos


- criar um sistema de manutenção diferenciado, utilizando novas tecnologias que permitam o revestimento de vias secundárias e de corredores de serviço;


- criar o Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva;


- criar o programa Municipal de Passeios Públicos, com cartilha de orientação para a construção;


- criar o programa de Drenagem Urbana, mapeando e cadastrando as tubulações de águas pluviais nas vias e suas necessidades para aplicar soluções pontuais em casos de alagamentos de pontos críticos da Cidade (enxurradas);


- incentivar a contenção das águas da chuva dentro das propriedades ou imóveis;


- criar o programa Municipal de Micro-Áreas Verdes Domésticas, conscientizando e incentivando a contenção das águas da chuva dentro das propriedades ou imóveis;


- adquirir novos caminhões de hidrojato e montar equipes para sua utilização;


- criar o Plano Municipal de Iluminação, ampliando o processo de modernização da
Iluminação Pública gerando mais conforto e segurança;


- criar o programa Cidade Limpa, definir Polígonos (Área) para Limpeza Urbana reduzindo gastos e aumento a eficiência da limpeza das vias e passeios;

 

- fortalecer o uso das praças públicas, revitalizando as já existentes e construindo novas;


- instituir o Plano de Recuperação de Pontes e Pontilhões, com o objetivo de substituir os pontilhões de madeira por pontes de concreto e realizando a recuperação estrutural das pontes de concreto existentes.
 

Turismo


- criar Plano de Consolidação da Rua XV de Novembro como a “rua comercial mais bonita do Brasil”;


- consolidar a implantação do Distrito Turístico da Vila Germânica, com Centro de Convenções, hotéis, bares temáticos, restaurantes típicos, museu e lojas, através de parceria com iniciativa privada;


- criar programa Cidade Turismo nas Escolas, enfatizando a formação da consciência turística junto à população concentrando as ações na rede de ensino pública e privada;

- criar o programa Blumenau 365 Dias, ampliando os atrativos turísticos da cidade, visando aumentar o tempo de permanência do turista em Blumenau;


- criar o programa de Eventos Brasil 2014 e 2016, para aproveitar o movimento turístico do país durante o período da realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016;


- criar o projeto Blumenwagen, roteiro de ônibus circular no centro da cidade, visando atender a população local e o turista em city tours;


- consolidar Blumenau como centro de eventos e feiras de negócios em nível nacional e internacional;


- apoiar iniciativas turísticas desburocratizando e fomentando a criação de festas com base em produtos fabricados na região.
 

Cultura


- criar um plano de reuniões periódico com os diversos segmentos culturais de Blumenau, a fim de definir prioridades na consecução da Política Municipal de Cultura;


- manter e ampliar as verbas destinadas à Fundação Cultural de Blumenau e ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura;


- criar estratégias para a proteção e promoção das manifestações artísticas e culturais, bem como fortalecer a diversidade cultural, constituída de diferentes linguagens e bens simbólicos;


- manter a Gincana Cidade de Blumenau;


- ampliar as programações e atrações no Centro Cultural da Vila Itoupava;


- incentivar as atividades do Centro de Difusão da Literatura Regional para Cegos, ajudando a promover o acesso das pessoas com dificuldade ou deficiência;


- adotar as escolas como espaços culturais para a realização de eventos, oficinas e espetáculos, viabilizando a formação de platéias em diversos gêneros e linguagens artísticas;


- intensificar a ação do programa, Fundação Cultural nos Bairros, levando às pessoas a arte, educação, aproximando-os das manifestações culturais e divulgando a agenda;


- incentivar atividades culturais que possam ser realizadas em escolas e espaços culturais, como por exemplo, o Proler;


- universalizar o acesso dos blumenauenses à fruição e produção cultural, considerando que a cultura é imprescindível para o desenvolvimento e componente essencial para a melhoria da qualidade de vida de um povo.